terça-feira, 19 de agosto de 2008

O curso

Será realizado, em Fortaleza, o curso "O Trabalho do Antropólogo em situação de Perícia", ministrado pelo antropólogo José Augusto Laranjeiras Sampaio. Ocorrerá de 20 a 24 de outubro de 2008, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará, das 14 às 18 horas.

A Constituição Brasileira de 1988 reconheceu, de modo inédito, o caráter pluriétnico da nação. Entre as inovações ali contidas estão o reconhecimento de índios como sujeitos plenos de direito (Art. 232), da especificidade do patrimônio cultural negro e quilombola (Arts. 215 e 216), e das "terras tradicionalmente ocupadas" por índios (Art. 231) e por quilombolas (Art. 68 do ADCT) como objetos de direitos diferenciados. Na nova Carta, o Ministério Público Federal (MPF), agora distinto do Ministério Público da União, é investido também como guardião e promotor destes direitos. A emergência – ou melhor caracterização – desses sujeitos sociais de direitos específicos e dos respectivos operadores judiciais – ou administrativos – destes direitos impõe a aproximação do campo jurídico às Ciências Sociais, em especial à Antropologia.

Nos últimos anos, o tema da perícia antropológica vem ganhando espaço nas discussões da disciplina, sendo objeto de análise em diversas produções acadêmicas e encontros da área. Paralelamente, é possível observar a abertura e o crescimento do mercado de trabalho para antropólogos em vários segmentos do poder público encarregados da gestão – administrativa ou judicial – dos direitos específicos de segmentos étnicos e das chamadas "populações tradicionais". A perícia antropológica vem sendo requisitada, também, por organizações não-governamentais e por organismos públicos ou privados da cooperação internacional. Faz-se necessário, ainda, diante do contexto de conflitos sociais próprios do campo do Direito e das Políticas Públicas, uma melhor formação, dada a demanda do engajamento pericial do antropólogo em processos judiciais.

Nesse sentido, o curso tem como objetivo familiarizar o antropólogo com os debates e conhecimentos próprios ao âmbito de produção de perícias antropológicas no Brasil, discutindo marcos teóricos de referência para sua fundamentação epistemológica e metodológica, assim como o contexto legal, político e técnico das situações que, tipicamente, têm demandado perícia antropológica.
Podem se inscrever estudantes de Ciências Sociais/Sociologia em nível de pós-graduação ou fase final de graduação (bacharelado com concentração em Antropologia) e antropólogos profissionais.

Este curso está sendo organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Etnicidade (GEPE), coordenado pelo Prof. Dr. Max Maranhão.