Roteiro Temático e Bibliográfico das Sessões:
Sessão 1,
O CAMPO DA PERÍCIA ANTROPOLÓGICA: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES
Bibliografia:
LEITE, Ilka B. "Introdução: os laudos periciais - um novo cenário na prática antropológica". LEITE, Ilka B. (Org.). Laudos antropológicos em debate. Florianópolis: Nuer/UFSC e ABA, 2005. pp. 13-28.
SANTOS, Roberto A. O. "Prova Pericial através de Laudo Antropológico". SILVA, Orlando S. et al. A Perícia Antropológica
DAL POZ NETO, João. "Antropólogos, Peritos e Suspeitos: questões sobre a produção da verdade judicial". SILVA, Orlando S. et al. A Perícia Antropológica
SILVA, Aracy L. "Há Antropologia nos Laudos Antropológicos" SILVA, Orlando S. et al. A Perícia Antropológica
PARAÍSO, Maria H. B. "Reflexões sobre Fontes Orais e Escritas na Elaboração de Laudos Periciais" SILVA, Orlando S. et al. A Perícia Antropológica
DALLARI, Dalmo A. "Argumento Antropológico e Linguagem Jurídica". SILVA, Orlando S. et al. A Perícia Antropológica
OLIVEIRA, João P. "Os Instrumentos de Bordo: expectativas e possibilidades do trabalho do antropólogo em laudos periciais". SILVA, Orlando S. et al. A Perícia Antropológica
ABA e Nuer/UFSC. "Documento de Trabalho da Oficina sobre Laudos Antropológicos Realizada pela ABA e Nuer/UFSC em Florianópolis de
Sessão 2
ALGUNS MARCOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DE REFERÊNCIA PARA A PERÍCIA EM ANTROPOLOGIA
Bibliografia:
WEBER, Max. "Relações Comunitárias Étnicas". Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora da UNB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999. pp. 267-277. Vol. I.
FOUCAULT, Michel. "Introdução". Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 7ª ed. 2007. pp. 3-20.
BOURDIEU, Pierre. "A Identidade e a Represenntação. Elementos para uma Reflexão Crítica sobre a Idéia de Região". Poder Simbólico. lisboa: Difel; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. pp. 107-132.
GEERTZ, Clifford. "Do Ponto de Vista dos Nativos: a natureza do entendimento antropológico". Saber Local: novos ensaios de Antropologia interpretativa. Petrópólis: Vozes, 8ª ed., 2006. pp. 85-107.
ALMEIDA, alfredo W. B. "O Objeto da Perícia e os Procedimentos de Obtenção de Informação". Os Quilombolas e a Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara. Brasília: MMA, 2006. pp. 27-42. Vol. I.
Sessão 3,
TERRITÓRIOS, TERRITORIALIDADES, PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO E PERÍCIA ANTROPOLÓGICA
Bibliografia:
ALMEIDA, Alfredo W. B. "Terras tradicionalmente ocupadasf: processos de territorialização, movimentos sociais e uso comum". Terras de Quilombos, Terras Indígenas, 'Babaçuais Livres', 'Castanhais do Povo', Faxinais e Fundos de Pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PPGSCA-Ufam, 2006. pp. 21-99.
GONÇALVES, Wagner. "Terras de Ocupação Tradicional: aspectos práticos da perícia antropológica". SILVA, Orlando S. et al. A Perícia Antropológica
LEITE, Ilka B. e FERNANDES, Ricardo C. "Fronteiras Territoriais e Questões Teóricas: Antropologia como Marco". Quilombos no Sul do Brasil: Perícias Antropológicas. Boletim Informativo do Nuer. Vol 3, No 3. Florianópolis: UFSC, 2006. pp. 7-14.
Disposições normativas:
. Artigo 231 da Constituição;
. Decreto 1775/96
. Portaria 14/96 do Ministério da Justiça.
. Resumo de Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tapeba (DOU, 20/04/2006)
Sessão 4,
TERRAS DE QUILOMBOS - IDENTIDADE, HISTORICIDADE E SUSTENTABILIDADE: UM PARADIGMA PARA A PERÍCIA ANTROPOLÓGICA NO BRASIL
Bibliografia:
O'DWYER, Eliane C. "Apresentação". O'DWYER, Eliane C. (Org.). Terra de Quilombos. Rio de Janeiro: ABA, 1995. pp. 1-2.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. "Parecer sobre os Critérios de Identidade Étnica". Comissão Pró-Índio - São Paulo. O Índio e a Cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1983. pp. 96-100.
O'DWYER. Eliane. C. "Introdução: os quilombos e a prática profissional dos antropólogos". O'DWYER, Eliane C. (Org.). Quilombos: Identidade Étnica e Territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002. pp. 13-42.
ALMEIDA, Alfredo W. B. "Os Quilombos e as Novas Etnias". O'DWYER, Eliane C. (Org.). Quilombos: Identidade Étnica e Territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002. pp. 43-81.
ARRUTI, José M. P. A. "Etnografia e História no Mocambo: notas sobre uma situação de perícia". LEITE, Ilka B. (Org.). Laudos antropológicos em debate. Florianópolis: Nuer/UFSC e ABA, 2005. pp. 113-136.
Disposições Normativas:
. Artigos 215 e 216 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
. Decreto 3912/01
. Decreto 4887/03
. Instrução Normativa 20/05 do Incra
. Minuta de Norma de Execução do Relatório Antropológico para Terras de Quilombos - Incra
Sessão 5,
IDENTIDADE ÉTNICA, IMPACTO SOCIOAMBIENTAL E IMPUTABILIDADE PENAL. QUESTÕES DE ÉTICA E DO EXERCÍDIO PROFISSIONAL DO ANTROPÓLOGO
Bibliografia:
OLIVEIRA, João P. "Os Caxixó do Capão do Zezinho: uma comunidade indígena distante da imagem da primitividade do índio genérico". OLIVEIRA, João P. & SANTOS, Ana F. M. Reconhecimento Étnico em Exame: dois estudos sobre os Caxixó. Rio de Janeiro: Contracapa e Laced/MN/UFRJ, 2003. pp. 139-180.
CID, Ricardo. "Produto e Processo: desafios para o antropólogo na elaboração de laudos de impacto ambiental". LEITE, Ilka B. (Org.). Laudos antropológicos em debate. Florianópolis: Nuer/UFSC e ABA, 2005. pp. 191-206.
DARELLA, Maria D. P. & MELLO, Flávia C. D. "As Comunidades Guarani e o Processo de Duplicação da BR-101 em Santa Catarina: análise da questão territorial". LEITE, Ilka B. (Org.). Laudos antropológicos em debate. Florianópolis: Nuer/UFSC e ABA, 2005. pp. 157-170.
LEITE, Ilka B. "Questões Éticas da Pesquisa Antropológica na Interlocução com o Campo Jurídico". VÍCTORA, Ceres et al. Antropologia e Ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Eduff, 2004. pp. 65-72.
O'DWYER, Eliane. "Laudos Antropológicos: pesquisa aplicada ou exercício profissional da disciplina?" LEITE, Ilka B. (Org.). Laudos antropológicos em debate. Florianópolis: Nuer/UFSC e ABA, 2005. pp. 215-238.
CASTILHO, Ela W. V. "A atuação dos Antropólogos no MPF". LEITE, Ilka B. (Org.). Laudos antropológicos em debate. Florianópolis: Nuer/UFSC e ABA, 2005. pp. 53-58.
Disposições Normativas:
. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Bibliografia Complementar:
ALMEIDA, alfredo W. B. Os Quilombolas e a Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara. Brasília: MMA, 2006.
CARVALHO, José J. et al (Orgs.). O Quilombo do Rio das Rãs: Histórias, Tradições, Lutas. Salvador: Edufba, 1995.
DUPRAT, Deborah. "Demarcação de Terras Indígenas: o papel do Judiciário". Povos Indígenas no Brasil 2001-2005. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006. pp. 172-175.
IPAC. Estudo para Tombamento: Terreiro Ilê Axé Oxumarê. 2004, ms.
LEA, Vanessa. Parque Indígena do Xingu: laudo antropológico. Campinas, Unicamp. 1997.
LEITE, Ilka B. (Org.). Laudos antropológicos em debate. Florianópolis: Nuer/UFSC e ABA, 2005.
LEITE, Ilka B. O Legado do Testamento: a comunidade de Casca em Perícia. Florianópolis: Nuer-UFSC, 2002.
O'DWYER, Eliane C. (Org.). Quilombos: Identidade Étnica e Territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
O'DWYER, Eliane C. (Org.). Terra de Quilombos. Rio de Janeiro: ABA, 1995.
OLIVEIRA, João P. "Romantismo, negociação política ou aplicação da Antropologia: perspectivas para as perícias sobre terras indígenas". Ensaios
OLIVEIRA, João P. & SANTOS, Ana F. M. Reconhecimento Étnico em Exame: dois estudos sobre os Caxixó. Rio de Janeiro: Contracapa e Laced/MN/UFRJ, 2003.
SANTOS, Sílvio C. & NACKE, Aneliese (Orgs.). Hidrelétricas e Povos Indígenas. Porto Alegre: Letras Contemporâneas, 2003.
SILVA, Orlando S. et al. A Perícia Antropológica
Filmografia Complementar:
Quilombos: uma dívida histórica; de Murilo Santos, produzido pela ABA (Associação Brasileira de Antropologia).
Muita Terra para Pouco Índio? De Bruno Pacheco de Oliveira, produzido pela ABA (Associação Brasileira de Antropologia).
As Caravelas Passam... De Ivo Souza e Marcos Pellegrini, produzido pela Nosso Chão.
Caxixó; de Bruno Pacheco de Oliveira.
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